Tema(s): Responsabilidade Solidária Pais Responsáveis pelos atos dos Menores
Data de Publicação: 07/05/2024
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos fixados em favor da mãe Responsabilidade solidária
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Ação de alimentos Pessoa idosa Estatuto do idoso Responsabilidade solidária Verba alimentar
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Responsabilidade solidária Mulher responde solidariamente por dívida do ex marido Possibilidade
Data de Publicação: 08/03/2023
Tema(s): Filho administrador do patrimônio da genitora Dívida trabalhista com cuidadora da mãe Inexistência de responsabilidade solidária
Data de Publicação: 27/07/2020
Tema(s): Direito à saúde Trasporte à familiar de paciente internado compulsoriamente Pessoa com deficiência Ausência de condições financeira Responsabilidade solidária dos entes públicos
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Mensalidade escolar Responsabilidade solidária entre os pais Prestação de serviço
Data de Publicação: 18/06/2019
Tema(s): Alimentos Família Responsabilidade solidária
Data de Publicação: 29/01/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência Responsabilidade solidária do Município
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Ação de despejo c/c cobrança de aluguel Responsabilidade solidária Ex-cônjuge Impossibilidade
Data de Publicação: 17/06/2016